Grandes jornais e grupos de mídia cortam salários e jornada durante
pandemia
Diminuição vai de
25% a 33%
Folha foi último a
fazer anúncio
Empresas
de mídia anunciaram cortes de salário e jornada por causa da pandemia de
covid-19Sérgio Lima/Poder360 - 23.jan.2019
Funcionários da Folha de
S.Paulo concordaram, na 3ª feira (12.mai.2020), com a redução de 25%
do salário e da jornada de trabalho. A diminuição, que valerá por 3 meses a
partir de junho, afeta repórteres, fotógrafos e editores em São Paulo, Rio de
Janeiro e Brasília.
Em sua proposta, a Folha promete
auxílio alimentação de R$ 150 por mês, além de reembolso de gastos extras com o
trabalho remoto; estabilidade de emprego por até 1 ano –profissionais demitidos
nesse período terão direito a indenização de 70% sobre os ordenados restantes;
e manutenção do plano de saúde até 31 de dezembro, mesmo em caso de demissão.
Procurado, o jornal afirmou que a redução não atinge funcionários do portal de
internet UOL, que também integra o Grupo Folha.
A Folha, jornal de maior
influência no país e que completa 100 anos em 2021, foi a última grande
publicação a anunciar esse tipo de acordo com seus profissionais. Outros
grandes veículos da mídia jornalística já haviam adotados medidas de cortes de
gastos por causa dos efeitos da pandemia de coronavírus.
A direção do jornal Correio
Braziliense, que pertence ao Grupo Diários Associados, decidiu também na 3ª
feira (12.mai) cortar 25% do salário de parte dos jornalistas, diagramadores,
designers, fotógrafos e funcionários do setor administrativo. Segundo apurou
o Poder360, as reduções não afetarão os contracheques dos
repórteres que atuam diretamente nas coberturas de economia, política nacional
e no jornalismo local.
Por causa da medida, os profissionais
do Correio Braziliense fizeram uma assembleia virtual e
decidiram paralisar as atividades: alegam que os salários de abril ainda não
foram quitados integralmente e pedem melhores condições de trabalho. Os
funcionários do jornal realizarão nova assembleia nesta 4ª feira (13.mai). A
empresa não havia se manifestado publicamente sobre os cortes quando este texto
foi concluído.
Pelo menos 15 outras empresas de
jornalismo decidiram cortar salários e jornadas de trabalho durante a pandemia.
Também houve casos de demissões. Leia infográfico preparado pelo Poder360 sobre
assunto:
Na avaliação de presidente do SJSP
(Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São
Paulo), Paulo Zocchi, a hipótese de redução de salário num momento de crise
pode impactar negativamente a qualidade do trabalho jornalístico. “Para
cumprir a função essencial de
informar a população neste momento de calamidade pública, os jornalistas não têm poupado esforços.
Há profissionais colocando-se em situação de risco ampliado de contágio (risco
para si mesmos e para as suas famílias), durante a cobertura da pandemia”,
diz.
PREVISÃO LEGAL
A MP 936, de 1º de abril,
que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,
apresenta medidas trabalhistas alternativas durante a pandemia. O texto
estabelece a redução de até 70% do salário dos funcionários, com redução
paralela da jornada de trabalho, por até 3 meses. De acordo com a medida
provisória, as reduções de salários podem ser de 25%, 50% ou 70%. Em
alguns dos casos, a mudança pode ser feita por negociação individual, sem a
participação do sindicato ao qual o empregado está vinculado.
Quando o corte for de 25%, a alteração
pode ser realizada por acordo individual entre o patrão e o empregado,
independente da faixa salarial. Já nas reduções de 50% e 70% ou suspensão de
contrato, os acordos individuais só poderão ser firmados com empregados que
ganham menos de R$ 3.135 ou mais de R$ 12.202,12. Os trabalhadores que recebem
de R$ 3.136 a R$ 12.202,11 só poderão ter seus contratos modificados por acordo
ou convenção coletiva, com a participação do sindicato.
COMO FUNCIONA A JORNADA MENOR
Os veículos de comunicação adotam
modelos diferentes para adaptar a equipe a uma jornada de trabalho em média 25%
menor.
Os jornalistas já obedecem a uma
legislação específica e mais favorável a essa categoria na comparação com
várias outras. A regra determina jornadas de apenas 5 horas diárias e no máximo
duas horas extras para colaboradores de empresas jornalísticas. Ou seja, os
profissionais de imprensa só podem, de acordo com a lei, trabalhar até 7 horas
por dia, de 2ª feira a sábado –42 horas por semana.
A maioria das empresas antes da
pandemia de covid-19 adotava 1 sistema de trabalho de cerca de 8 horas por
dia, mas apenas de 2ª a 6ª feira e com folgas nos fins de semana. As
equipes de jornalistas que trabalhavam em plantões aos sábados e domingos ganhavam
folgas para serem gozadas ao longo da semana subsequente ou aumentavam seus
saldos em bancos de horas –e essas horas eram usadas em datas posteriores
acertadas com as direções dos veículos.
Segundo apurou o Poder360,
a adaptação da redução de salários e de jornadas de trabalho tem variado entre
os jornais.
Alguns veículos têm simplesmente
reduzido a jornada de seus jornalistas para 4 dias por semana. Por exemplo, o
profissional trabalha de 2ª a 5ª feira e folga na 6ª feira, sábado e domingo.
Outros têm preferido manter o sistema
como está atualmente e concedem folgas emendadas de 6 a 7 dias por mês para os
jornalistas que tiveram o corte de 25% no salário e na jornada.
Em geral, esses acordos têm sido
realizados com o acompanhamento de sindicatos locais. Sem a adoção dessas
medidas, vários jornais teriam de ter cortado postos de trabalho em suas
Redações.
O jornal digital Poder360 não
adotou até o momento nenhum tipo de medida para reduzir salários de seus
profissionais.
CNN É ACUSADA DE IRREGULARIDADES
A CNN Brasil, que estreou no país em março, é
alvo de acusações sobre possíveis irregularidades na
contratação de repórteres cinematográficos. Além disso, o canal de notícias
estaria ignorando as normas sobre escalas de plantões –que estipulam 1 dia de
folga a cada 6 trabalhados– e o pagamento de horas extras.
O chefe de Redação da emissora em
Brasília, Roberto Munhoz, declarou que a empresa pretendia seguir 1 esquema em
que para cada 12 dias trabalhados seriam concedidos 2 dias de folga, conforme a
regra legal que é adotada em São Paulo para a categoria dos jornalistas.
Segundo o Sindicato dos Jornalistas do
Distrito Federal, o regime é ilegal em Brasília. “O SJPDF compreende
essa jornada como ilegal, uma vez que contraria o artigo 307 da CLT que garante
1 dia de folga a cada 6 trabalhados a todos os jornalistas”, disse em nota.
Esta reportagem foi produzida pelo
estagiário Weudson Ribeiro sob supervisão do secretário de Redação Douglas
Pereira.
Fonte:
Poder 360
